Resolução e cartas
- Resolução 466/12 – Pesquisas envolvendo Seres Humanos
- Resolução 510/16 – Ciências Humanas e Sociais
- Ofício 2/2021 - Procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
- Manual de Orientação 2015 – Pendências mais frequentes
- Comunicado de 09/05/2020 - Orientações durante a pandemia Coronavírus
- Resolução 292/99 - Participação Estrangeira
- Resolução 301/00 - Proposta de Alteração Helsinque
- Resolução 304/00 - Populações Indígenas
- Resolução 340/04 - Genética Humana
- Resolução 346/05 - Projetos Multicêntricos
- Resolução 441/11 - Biobanco
- Ofício Circular 077/11 - Nova lista de checagem biobanco
- Ofício Circular 062/11- Inclusão de centro
- Carta 0244/10 - Trabalhos de Conclusão de Curso
- Resolução 563/17 – Doenças Ultrarraras
- Norma Operacional 001/13 – Organização e Funcionamento do Sistema CEP/CONEP e Procedimentos para submissão e tramitação de projetos
- Carta Circular 166/18 - Tramitação de estudo do tipo "Relato de caso"
- Carta Circular 039/11 - Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
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